O governador Tarcísio de Freitas oficializou nesta terça-feira (18) a assinatura do decreto que dá origem a um programa pioneiro para acelerar a universalização dos serviços de saneamento em todo o estado de São Paulo. O ambicioso UniversalizaSP vai oferecer suporte técnico e especializado às prefeituras e autarquias municipais de água e esgoto, com o intuito de estruturar e moldar projetos de expansão, alinhados às metas estabelecidas pelo Novo Marco do Saneamento.
“A ideia do UniversalizaSP é tentar construir arranjos que possibilitem tirar o máximo proveito da proximidade entre municípios e uso de bacias hidrográficas. Vamos construir arranjos e projetos onde a gente possa, por exemplo, trazer a iniciativa privada por meio de concessões ou parcerias para que isso seja rentável e otimize recursos públicos”,
Tarcísio de Freitas
O evento contou com a participação de autoridades de destaque, como o secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lima, e os secretários estaduais Natália Resende (Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística), Gilberto Kassab (Governo e Relações Institucionais), Fábio Pietro (Justiça e Cidadania) e André Isper (secretário em exercício de Parcerias em Investimentos), além do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, André do Prado, e uma ilustre lista de deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores e gestores públicos estaduais e municipais.
Com base na lei federal 14.026/2020, o Novo Marco do Saneamento estabelece a meta audaciosa de atender 99% da população com água tratada e 90% com coleta e tratamento de esgoto até o ano de 2033. Entretanto, a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Governo do Estado alerta que cerca de 250 dos 645 municípios paulistas ainda não alcançaram a universalização de um ou ambos os serviços.
O UniversalizaSP tem por objetivo oferecer apoio técnico aos municípios que operam seus próprios serviços de saneamento. A gestão estadual estará apta a proporcionar modelagens e estruturas que permitam às prefeituras antecipar suas metas, inclusive com análises detalhadas de viabilidade de concessões ou parcerias público-privadas.
“Para a gente garantir água na torneira de cada um, água mais barata, coleta e tratamento de esgoto, despoluição dos nossos mananciais, saúde e produtividade. Nós vamos trabalhar com vocês [prefeitos e prefeitas], a regionalização do saneamento e os melhores modelos que vão trazer mais investimentos, alcançar mais gente e levar água e esgoto mais baratos. Isso vai fazer a diferença na vida das pessoas”
Tarcísio de Freitas
Além disso, o Governo do Estado está comprometido em estabelecer um diálogo contínuo com as prefeituras para desenvolver, em conjunto, a regionalização dos serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto. A atuação em nível regional pode viabilizar a aplicação de tarifas mais acessíveis para os serviços, além de abranger áreas rurais e núcleos urbanos sem regularização fundiária.
O programa disponibilizará apoio técnico estadual por meio de avaliações detalhadas do arcabouço jurídico vigente, estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira, jurídica e ambiental da prestação dos serviços, análises da estrutura de governança necessária, elaboração de modelos societários, regulatórios e contratuais, bem como mapeamento de potenciais investidores.
A secretária Natália Resende explica que o Estado de São Paulo está em busca da antecipação das metas e da prestação de serviços com excelência. Ela afirma: “Nossa ideia é, em conjunto com os municípios, estruturar concessões ou PPPs que garantam a sustentabilidade dos negócios a longo prazo”.
A abordagem regional, segundo o representante Rafael Benini, é a forma mais eficaz de estruturar os projetos. “Vamos unir o maior número de municípios em blocos. Muitas vezes, as prefeituras não possuem escala suficiente para lidar com o tratamento de água e esgoto de forma autônoma. Portanto, o propósito desse programa é regionalizar os municípios para otimizar os investimentos”, reforça Benini.
Como participar
As prefeituras têm até setembro para se cadastrar no UniversalizaSP, o que pode ser feito através do endereço eletrônico https://universaliza.semil.sp.gov.br. Após o período de adesões, a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, em conjunto com a Secretaria de Parcerias em Investimentos, avaliará a quantidade de municípios inscritos, identificará possíveis blocos de regionalização e definirá as estratégias mais eficientes para cada caso.
Dados sobre saneamento
Dos 645 municípios do estado de São Paulo, 149 ainda não alcançaram a universalização em abastecimento de água, e outros 226 não dispõem de esgotamento sanitário para 90% ou mais de suas populações. Para universalizar os serviços nesses municípios, o Governo de São Paulo estima que serão necessários cerca de R$ 26 bilhões em investimentos, o que demandaria aproximadamente três décadas, com base nos recursos aplicados nos últimos cinco anos.
