O governador Tarcísio de Freitas, do partido Republicanos, assinou nesta segunda-feira (4), em uma cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes, um termo de cooperação com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) com o objetivo de monitorar agressores de mulheres e suspeitos liberados em audiências de custódia por meio do uso de tornozeleiras eletrônicas na cidade de São Paulo.
Inicialmente, no projeto-piloto, serão disponibilizadas 200 tornozeleiras pela Secretaria da Segurança Pública, em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária. A expectativa é que essa ação seja ampliada, alcançando mais de 8.000 dispositivos nos próximos meses.
“A reincidência criminal é um dos entraves do combate à violência. Por isso, chamamos o Judiciário para a discussão, para uma solução conjunta. Isso vale para diversos crimes e, no caso da violência doméstica, será fator preponderante para que façamos valer a medida protetiva”
Guilherme Derrite – Secretário de Segurança Pública de SP
A aplicação dessa medida estará disponível para todos os casos de prisão registrados na capital, com prioridade para os casos de violência doméstica. Isso significa que, se o agressor se aproximar novamente da vítima, a polícia poderá ser acionada imediatamente.
De acordo com o governo, essa medida tem como objetivo combater a reincidência criminal e também monitorar os autores de outros tipos de crimes que são libertados em audiências de custódia.
Violência contra as mulheres Conforme divulgado pelo governo de São Paulo, de janeiro a agosto deste ano, foram realizadas aproximadamente 25 mil audiências de custódia na capital. Dentro desse total, o percentual de infratores soltos na audiência de custódia em casos de violência doméstica foi de 31%.
No período de janeiro a julho, houve um aumento de 7,8% no número de mulheres vítimas de estupro e um aumento de 4,1% nos casos de estupro de vulnerável em comparação com o mesmo período de 2022.
Em todo o estado, foram registradas 66 prisões por feminicídio de janeiro a julho deste ano. Os registros de descumprimento de medidas protetivas, de janeiro a 3 de agosto, totalizam 9.144 casos.
