A burocracia muitas vezes é um dos maiores obstáculos para empreendedores que desejam iniciar ou expandir seus negócios. No entanto, em São Paulo, uma iniciativa inovadora conhecida como “Facilita SP” está mudando o jogo ao simplificar a jornada empresarial e promover o desenvolvimento econômico no estado. Neste artigo, exploraremos como essa iniciativa está transformando o ambiente de negócios em São Paulo e criando oportunidades para empreendedores.
“Estamos caminhando firme na direção da desburocratização com o programa Facilita SP. Criamos um comitê de simplificação do registro de empresas e novos negócios, isso vai fazer a diferença. E teremos um portal integrador justamente para facilitar esse esforço. O papel do Estado é facilitar e é o que vamos fazer, estamos dando passos firmes para a simplificação e desburocratização. Temos certeza que as prefeituras vão dar os mesmos passos para tornar São Paulo o melhor estado de ambiente de negócios do Brasil”
Tarcísio de Freitas
Simplificando a Jornada Empresarial
Atualmente, empreendedores que desejam iniciar um novo negócio em São Paulo enfrentam uma jornada complicada, que envolve a interação com diversos órgãos públicos e a apresentação de uma infinidade de documentos. No entanto, o Facilita SP, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, está simplificando essa jornada.
A simplificação começa com a classificação das atividades econômicas em três níveis: baixo, médio e alto risco. Para aquelas atividades classificadas como baixo risco, a iniciativa permite dispensar alvarás e licenças, agilizando assim os processos de abertura, legalização e licenciamento. Para negócios classificados como médio e alto risco, a medida garante transparência e previsibilidade em relação às exigências legais. Além disso, empresas já estabelecidas também colhem os benefícios, obtendo maior agilidade e eficiência na regularização, emissão e atualização de licenças e alvarás.
Impacto no Desenvolvimento Econômico
Os benefícios do Facilita SP vão muito além da simplificação burocrática. A expectativa é que essa medida tenha um impacto positivo significativo no desenvolvimento econômico de São Paulo a curto e médio prazo, influenciando a geração de empregos e renda. De acordo com um levantamento do Instituto Millenium, municípios que já implementaram normas locais de liberdade econômica registraram um aumento impressionante de 40% nas contratações, em comparação com os índices anteriores à implementação das novas normas.
Compromisso com a Desburocratização
O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jorge Lima, ressalta o compromisso do Facilita SP com a desburocratização e a melhoria do ambiente de negócios para empreendedores e empresários. Ele afirma: “Queremos implantar o maior programa de desburocratização e melhoria do ambiente de negócios para empreendedores e empresários. Dessa forma, vamos facilitar a vida daqueles que querem empreender, investir e continuar investindo no estado de São Paulo.”
Etapas do Facilita SP
O Facilita SP é uma iniciativa dividida em várias etapas estratégicas:
- Regulamentação das Leis: A primeira etapa estabelece a regulamentação da Lei de Liberdade Econômica (Lei Federal nº 13.874), do Código de Defesa do Empreendedor (Lei Estadual nº 17.530) e da Lei Estadual 17.761 por meio de decreto.
- Criação do Comitê Estadual: A segunda etapa cria o Comitê Estadual para Simplificação e Desburocratização do Registro e Legalização de Empresas e Negócios no Estado de São Paulo.
- Portal Integrador: A terceira etapa envolve a implementação do Portal Integrador, uma ferramenta que oferece acesso simplificado aos registros e processos de licenciamento.
- Engajamento dos Municípios: A quarta etapa concentra-se no engajamento dos municípios para aderirem ao programa, promovendo a integração e a eficiência em todo o território paulista.
Participação e Transparência
O Comitê Estadual do Facilita SP desempenha um papel crucial na avaliação dos níveis de risco das atividades econômicas. Ele é composto por representantes de diversas pastas governamentais, incluindo Desenvolvimento Econômico, Segurança Pública, Saúde, Infraestrutura e Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação, Agricultura e Abastecimento, Fazenda e Planejamento, além da Cetesb e Procuradoria-Geral do Estado. Cada órgão tem um prazo de 90 dias para fazer adequações normativas e procedimentais após a publicação no Diário Oficial.
Suporte Técnico e Integração
Nas etapas finais, o Facilita SP conta com o Portal Integrador para a emissão de atos públicos de registro de legalização, licenças e alvarás. Além disso, o Estado oferece suporte técnico e integração tecnológica às prefeituras e autarquias municipais que aderem ao programa.
O Facilita SP está no centro de uma transformação significativa no ambiente de negócios em São Paulo. Com a simplificação da jornada empresarial e o compromisso com a desburocratização, essa iniciativa promete abrir novas portas para empreendedores e empresários, impulsionando o crescimento econômico e criando um ambiente mais favorável aos negócios no estado.
