O governador Tarcísio de Freitas anunciou uma iniciativa crucial para aprimorar os serviços públicos de saúde no estado de São Paulo. Trata-se do Programa de Incentivo à Gestão Municipal (IGM SUS-SP), que resultará em um aumento significativo nos repasses estaduais aos municípios. Com um investimento estimado próximo a R$ 700 milhões em 2024, esse programa representa um compromisso sólido com a saúde pública.
Aumento dos Recursos para a Gestão em Saúde
O IGM SUS-SP tem como objetivo fornecer recursos adicionais para aprimorar a gestão da saúde em cada município do estado. Esta iniciativa é especialmente significativa para os municípios que atualmente recebem R$ 4 por habitante. Com o programa, esses valores podem aumentar substancialmente, variando entre R$ 10 e R$ 35 por habitante. A alocação de recursos dependerá de resultados e metas específicos atingidos pelos municípios.
Estrutura Escalonada Baseada na Vulnerabilidade
“O Incentivo à Gestão Municipal é um aumento do valor para cada município do estado. Ou seja, são mais recursos para que a gente possa fazer gestão em saúde. Os municípios que hoje recebem R$ 4 per capita vão passar a receber entre R$ 10 e R$ 35 per capita, de acordo com alguns fatores determinados e, obviamente, vinculados ao atingimento de determinados resultados e metas”
Tarcísio de Freitas
Uma característica fundamental do programa é sua abordagem escalonada, levando em consideração a vulnerabilidade de cada cidade. Os repasses serão feitos com base em seis faixas de classificação, determinadas por indicadores de vulnerabilidade. Isso não apenas aumentará a transparência na aplicação de recursos, mas também garantirá que as cidades mais necessitadas recebam apoio adicional.
- Os 62 municípios socialmente mais vulneráveis receberão R$ 35 por habitante.
- Os 92 municípios na próxima faixa receberão R$ 30 por habitante.
- Os 162 municípios na faixa seguinte receberão R$ 25 por habitante.
- Os municípios nas demais duas faixas receberão R$ 20 e R$ 15 por habitante, respectivamente.
São Paulo, que está na última faixa de classificação, receberá R$ 4 por habitante, somando um total de mais de R$ 45 milhões. Isso marca a primeira vez que a capital recebe financiamento estadual para a atenção primária à saúde.
Impacto na Saúde e na Qualidade do Atendimento
O Programa IGM SUS-SP é uma demonstração do compromisso do governo estadual com a área da saúde em São Paulo. Ao focar na gestão municipal, o programa busca melhorar a qualidade e o alcance dos serviços de saúde em todo o estado.
Indicadores de Vulnerabilidade
O programa se baseia em seis indicadores de vulnerabilidade, incluindo tamanho da população, percentagem de habitantes em situação de pobreza ou extrema pobreza, receita de impostos per capita, nível de riqueza, escolaridade e expectativa de vida, de acordo com o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS – 2018).
Além dos seis indicadores fixos, o IGM SUS-SP inclui outros cinco indicadores variáveis, que incluem mortalidade infantil, cobertura vacinal, assistência pré-natal, controle de hemoglobina glicada em pacientes com diabetes e prevenção de câncer de colo de útero. O desempenho anterior de cada município será levado em consideração, incentivando o aprimoramento contínuo.
Um Compromisso com a Saúde Pública
O IGM SUS-SP é uma iniciativa que demonstra o compromisso do Governo de São Paulo em fortalecer o sistema de saúde e melhorar a qualidade de vida de seus cidadãos. Com repasses substanciais, critérios claros e metas mensuráveis, essa iniciativa promete beneficiar significativamente a população do estado.
Conclusão
O Programa de Incentivo à Gestão Municipal (IGM SUS-SP) representa um passo significativo em direção à melhoria dos serviços de saúde em São Paulo. Com uma abordagem escalonada com base na vulnerabilidade, critérios claros e recursos substanciais, esse programa visa aprimorar a gestão da saúde em todo o estado. O compromisso do governo com a saúde pública é evidente e promete resultados positivos para a população de São Paulo.
FAQs
1. Qual é o objetivo do Programa IGM SUS-SP?
O programa tem como objetivo fornecer recursos adicionais para aprimorar a gestão da saúde em municípios de São Paulo.
2. Como os recursos serão alocados aos municípios?
Os recursos serão alocados com base na classificação das cidades em seis faixas de vulnerabilidade, com repasses variando de acordo com a colocação de cada cidade.
3. Como o desempenho anterior dos municípios será considerado?
O desempenho anterior será levado em consideração, incentivando a melhoria contínua, com base em indicadores variáveis.
4. Quais são os principais indicadores de vulnerabilidade considerados pelo programa?
Os indicadores principais incluem tamanho da população, percentagem de habitantes em situação de pobreza ou extrema pobreza, receita de impostos per capita, nível de riqueza, escolaridade e expectativa de vida.
5. Qual é o impacto esperado do programa na saúde pública de São Paulo?
O programa tem o potencial de melhorar significativamente a qualidade e a oferta dos serviços de saúde em todo o estado, beneficiando a população de São Paulo.
