No Brasil, um país abençoado com a maior biodiversidade da Terra, a preservação do patrimônio natural é uma preocupação central, especialmente quando se trata das mudanças climáticas. Nesse contexto, o Estado de São Paulo está liderando uma iniciativa inovadora para preservar a rica biodiversidade por meio do reconhecimento e valorização dos conhecimentos ancestrais das comunidades indígenas.
Pagamento por Serviços Ambientais: O Programa Guardiões da Floresta
Em 2023, a Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), por meio da Fundação Florestal, lançou o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) Guardiões da Floresta. Essa iniciativa única recompensa mensalmente famílias indígenas do Estado de São Paulo, reconhecendo a importância de suas técnicas de cultivo, manejo e conhecimentos milenares na preservação ambiental.
Projetos Desenvolvidos Pelas Famílias Indígenas
As famílias indígenas participantes do programa recebem entre R$ 1,5 mil e R$ 2,5 mil por mês para desenvolverem projetos em diferentes áreas. Esses projetos incluem monitoramento territorial, ambiental e da biodiversidade, restauração florestal e manejo, qualificação intercultural, turismo de base comunitária e atividades pedagógicas em educação socioambiental.
Atividades Abrangentes
As atividades abrangem desde o monitoramento territorial, com o uso de câmeras trap para registrar a fauna local, até o plantio, detecção de atividades irregulares como desmatamento e queimadas, turismo comunitário, e atividades educacionais com estudantes de escolas públicas.
O Valor do Conhecimento Ancestral na Preservação Ambiental
O PSA Guardiões da Floresta destaca a importância vital do conhecimento ancestral na preservação da biodiversidade. Valorizando não apenas as práticas sustentáveis das comunidades indígenas, mas também fortalecendo o diálogo entre o Estado e os povos originários, o programa reforça o sentimento de pertencimento e autonomia dessas comunidades.
Resultados e Investimentos
Na primeira etapa do programa, foram investidos R$ 600 mil em oito áreas do Estado com Terras Indígenas, beneficiando 134 famílias. O pagamento é feito através de diárias de até R$ 250, conforme os planos de trabalho apresentados por cada aldeia.
Aldeias e Terras Indígenas Beneficiadas
As aldeias ou Terras Indígenas beneficiadas incluem Ywyty Guaçu, Djalkoaty, Tenondé Porã, Rio Branco Itanhaém, Guarani do Aguapeú, Paranapuã, Peguaoty e Jaraguá, abrangendo diversas regiões do Estado.
Participação Ativa na Gestão
Além de valorizar os serviços ambientais, o programa contribui para a autonomia dos indígenas. Todas as atividades são propostas pelas comunidades indígenas e selecionadas por meio de um edital público. A gestão do programa é compartilhada entre a Semil/Fundação Florestal e um conselho gestor eleito pelos próprios indígenas.
Contribuições do Conselho de Políticas para os Povos Indígenas
O Conselho de Políticas para os Povos Indígenas de São Paulo, instituído recentemente, também desempenha um papel crucial, auxiliando órgãos estaduais na criação e gestão de ações voltadas para melhorar as condições de vida dos povos originários.
Próximos Passos do Programa
Para os próximos 12 meses, estão previstos 12 encontros de qualificação intercultural, 42 mutirões de reflorestamento, 33 receptivos de turismo socioambiental, 63 expedições de monitoramento, sete visitas a cursos d’água a serem monitorados, além de 10 mutirões de limpeza de praia e entorno.
Conclusão
O PSA Guardiões da Floresta não apenas reconhece, mas celebra a contribuição única das comunidades indígenas para a preservação ambiental. Ao alinhar a preservação do patrimônio natural com o respeito pelos conhecimentos ancestrais, o programa não só promove a sustentabilidade, mas também constrói pontes entre diferentes formas de conhecimento.
