O Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou recentemente o avanço no projeto de construção do túnel que ligará as cidades de Santos e Guarujá. Esta importante obra de infraestrutura, incluída no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), representa um marco para a região e para todo o estado de São Paulo.
Leilão e Parceria com o Setor Privado
O túnel Santos-Guarujá será construído por meio de uma parceria público-privada, envolvendo aportes do governo estadual e da União. O projeto irá a leilão entre o final deste ano e os primeiros meses de 2025, proporcionando oportunidades para investidores interessados em contribuir para o desenvolvimento da infraestrutura paulista.
Condições do Leilão
- Critérios de Seleção: O leilão será conduzido com base na menor contraprestação e no maior desconto nos aportes dos governos, garantindo que a concessão seja atribuída ao proponente mais vantajoso.
- Duração da Concessão: O contrato de concessão do túnel Santos-Guarujá terá duração de 35 anos, durante os quais o concessionário será responsável pela operação e manutenção da infraestrutura.
Investimentos e Marcos de Entrega
O governo estadual e a União se comprometeram a realizar investimentos significativos na construção do túnel, com recursos estimados em R$ 5,8 bilhões. Esses investimentos serão distribuídos ao longo dos cinco anos de obras, conforme os marcos de entrega estabelecidos no contrato de concessão.
Divisão dos Aportes
- Participação Estadual: O governo de São Paulo contribuirá com aproximadamente R$ 3 bilhões para o financiamento do projeto.
- Participação Federal: A União também entrará com R$ 3 bilhões, reforçando o compromisso conjunto com o desenvolvimento da infraestrutura do estado.
Impacto e Benefícios
A construção do túnel Santos-Guarujá terá um impacto significativo na mobilidade urbana da região, beneficiando cerca de 150 mil pessoas que transitam diariamente entre as duas cidades. Além disso, a obra contribuirá para reduzir o tempo de deslocamento, proporcionando uma alternativa mais rápida e eficiente para os moradores e visitantes.
Consulta Pública
Foi lançada uma consulta pública para colher contribuições da sociedade durante 45 dias, demonstrando o compromisso do governo com a transparência e participação popular no processo de tomada de decisões.
Conclusão
A construção do túnel Santos-Guarujá representa um importante avanço na infraestrutura de transporte de São Paulo, proporcionando benefícios significativos para a mobilidade urbana e o desenvolvimento econômico da região. Com o compromisso conjunto do governo estadual, federal e do setor privado, essa obra emblemática demonstra o potencial de parcerias público-privadas para impulsionar o progresso e o crescimento do estado.
