Destaque para os editais de construção de 33 novas escolas, concessão de loterias e contratação de estudos para transporte sob trilhos
Na quinta-feira, 23 de maio de 2024, o Governo do Estado de São Paulo anunciou a aprovação de uma série de projetos estratégicos que prometem impulsionar a economia local com investimentos que totalizam R$ 36,4 bilhões. Entre os projetos aprovados, destacam-se a construção de 33 novas escolas, a concessão de serviços de loterias estaduais e a qualificação de importantes iniciativas de mobilidade urbana. Este movimento faz parte de um ambicioso programa de parcerias público-privadas (PPP) que visa modernizar a infraestrutura do estado e atrair investimentos privados.
Construção de 33 Novas Escolas
A aprovação do edital para a construção de 33 novas escolas marca um avanço significativo na melhoria da educação em São Paulo. Essas escolas serão construídas em 29 municípios, oferecendo 35,1 mil vagas de tempo integral para estudantes do Ensino Fundamental II e Médio da rede estadual. O investimento previsto para este projeto é de R$ 2,1 bilhões ao longo de 25 anos de concessão.
O modelo de parceria público-privada prevê que o parceiro privado será responsável pela construção, gestão e operação das estruturas escolares, porém, limitando-se a serviços não-pedagógicos. Estes incluem: alimentação, vigilância e portaria, limpeza, jardinagem e controle de pragas, manutenção e prevenção, apoio escolar, tecnologia da informação, gestão de utilidades e serviços administrativos. As escolas serão divididas em dois lotes:
- Lote Oeste: Inclui a construção de 17 escolas com 462 salas de aula, atendendo cidades como Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardinópolis, entre outras.
- Lote Leste: Envolve a construção de 16 escolas com 476 salas de aula, abrangendo municípios como Aguaí, Arujá, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, e outros.
Os novos estabelecimentos de ensino serão projetados em três modelos distintos, com 21, 28 e 35 salas de aula, respectivamente, e contarão com infraestrutura moderna e integrada, uso interativo de tecnologia, auditório multifuncional, espaços esportivos e culturais, além de áreas de vivência e inovação.
Concessão dos Serviços Lotéricos
Outro projeto de destaque aprovado pelo Governo de São Paulo é a concessão dos serviços lotéricos estaduais. A expectativa é de que este projeto arrecade R$ 3,4 bilhões em outorgas e investimentos de R$ 350 milhões durante os 15 anos de concessão. Um valor mínimo de R$ 260 milhões deverá ser pago ao estado até a assinatura do contrato.
Os recursos arrecadados serão direcionados para o custeio de ações voltadas à assistência social e à redução da vulnerabilidade social, com destaque para a saúde. O projeto inclui a implementação de sistemas de gestão e operação das loterias, tanto físicas quanto virtuais, além da criação de pontos de venda físicos. A certificação internacional garantirá a segurança e idoneidade do sistema, que será proibido para menores de 18 anos.
O vencedor do leilão será responsável por desenvolver um plano de jogo responsável, estabelecendo regras para a comercialização dos produtos lotéricos em ambos os ambientes, físico e virtual.
Projetos de Mobilidade Urbana
O Governo de São Paulo também qualificou quatro novos projetos de mobilidade urbana no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP). Estes projetos incluem dois Trem Intercidades (TIC) e dois Veículos Leves sobre Trilhos (VLT), com um investimento total projetado de R$ 25,1 bilhões.
- Trem Intercidades (TIC) Eixo Leste – São José dos Campos: Com investimentos de R$ 6 bilhões, este projeto cobrirá um percurso de 130 quilômetros, que deverá ser concluído em 75 minutos.
- Trem Intercidades (TIC) Eixo Sul – Santos: Estimado em R$ 15 bilhões, o projeto visa conectar o Planalto à Baixada Santista em uma hora e meia.
- VLT Campinas-Hortolândia-Sumaré: Com um aporte de R$ 2,6 bilhões, o projeto inclui dois ramais ferroviários, um ligando Campinas a Hortolândia e Sumaré, e outro entre o centro de Campinas e o Aeroporto de Viracopos.
- VLT de Sorocaba: Este projeto, avaliado em R$ 1,5 bilhão, terá 25 quilômetros de extensão e integração com a futura estação do TIC Eixo Oeste.
Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP)
O PPI-SP tem como objetivo atrair investimentos privados para melhorar a prestação de serviços públicos, promovendo desenvolvimento socioeconômico, tecnológico e ambiental no estado. A atuação do programa baseia-se em princípios de sustentabilidade, segurança jurídica e estabilidade normativa, seguindo as melhores práticas nacionais e internacionais.
Conclusão
Os projetos aprovados pelo Governo de São Paulo representam um salto significativo no desenvolvimento econômico e social do estado. Com investimentos robustos em educação, loterias e mobilidade urbana, São Paulo se prepara para um futuro mais moderno e eficiente, com benefícios diretos para a população. A implementação desses projetos reforça o compromisso do governo em promover um ambiente favorável para investimentos e crescimento sustentável.
