Plano São Paulo na Direção Certa
O governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou um novo e ambicioso pacote de medidas, denominado “Plano São Paulo na Direção Certa”, com o objetivo de modernizar a administração pública, cortar gastos e ampliar parcerias estratégicas. O decreto publicado nesta quinta-feira (23/5) estabelece diretrizes para expandir investimentos públicos e reduzir despesas correntes, ainda sem detalhar os valores envolvidos.
Secretários à Frente do Plano
Para concretizar o plano, os secretários Arthur Lima (Casa Civil), Samuel Kinoshita (Fazenda), Caio Paes de Andrade (Gestão) e Jorge Lima (Desenvolvimento Econômico) foram designados como os principais responsáveis. Esses auxiliares do governador têm a missão de desenvolver e implementar as medidas necessárias para alcançar os objetivos do decreto.
Reestruturação das Agências Reguladoras
Um dos pilares do plano é a reestruturação das agências reguladoras dos serviços públicos em um prazo de 30 dias. Esta medida visa a efetivação dos negócios necessários para viabilizar o Plano de Parcerias de Investimentos (PPI), que prevê concessões de linhas de trens e metrô, além da construção e gestão de órgãos públicos e a centralização dos serviços administrativos da cidade em um único local no centro da capital.
Estudos de Impacto e Viabilidade
Outra determinação do decreto é a elaboração de estudos de impacto e viabilidade para a ampliação e aprimoramento dos programas de conformidade e transação tributária. Isso inclui a revisão de benefícios tributários concedidos a diversos setores, visando uma maior eficiência e equidade na arrecadação fiscal.
Alienação de Ativos Imobiliários
O plano também inclui a alienação de ativos imobiliários do estado, ou seja, a venda de imóveis públicos. Esta medida pretende gerar receitas adicionais que poderão ser reinvestidas em áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura.
Corte de Despesas
Na área de redução de gastos públicos, o governo de Tarcísio pretende cortar despesas de custeio e de pessoal, reformular programas públicos em andamento e renegociar a dívida do estado com o governo federal. A modernização da relação entre o Fisco e os contribuintes é outro ponto crucial do plano.
Os órgãos públicos têm um prazo de 60 dias para apresentar suas propostas de redução de despesas. As despesas correntes a serem reduzidas incluem contratos de prestação de serviços técnicos, locação de imóveis, limpeza, vigilância, copa, recepção e manutenção de prédios, locação de veículos, telefonia, combustível e pagamento de horas extras a servidores.
Avaliação de Gestão
O governo planeja implementar um sistema de avaliação de gestão para acompanhar a implementação das medidas. A Controladoria Geral do Estado poderá monitorar essas avaliações, indicando serviços públicos que necessitem de melhorias baseadas em auditorias e resultados anteriores.
Reorganização de Carreiras
O governo já vinha adotando medidas para a reorganização de carreiras do funcionalismo, com o objetivo de aumentar a eficiência da gestão pública. Essas ações continuarão a ser uma prioridade dentro do novo plano, visando uma administração pública mais ágil e eficiente.
Próximos Passos
Uma próxima etapa do projeto envolverá o envio de um projeto de lei para a Assembleia Legislativa, que deverá detalhar e regulamentar as medidas propostas. Esta fase será crucial para a consolidação das reformas e para garantir o apoio necessário para sua implementação.
Entrevista Coletiva
Na tarde desta quinta-feira (23/5), Tarcísio de Freitas concederá uma entrevista coletiva para anunciar a inclusão de novos projetos no plano de concessões e privatizações. Além disso, o governador deve comentar sobre o novo programa e esclarecer dúvidas sobre as medidas propostas.
Conclusão
O Plano São Paulo na Direção Certa representa um esforço significativo do governo Tarcísio de Freitas para modernizar a administração pública, reduzir gastos e aumentar a eficiência através de parcerias estratégicas. Com a colaboração dos secretários e a implementação de medidas inovadoras, o governo de São Paulo busca construir um futuro mais próspero e sustentável para o estado e seus cidadãos.
