Iniciativas Sustentáveis no Dia Mundial do Meio Ambiente
No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira (5), o governador Tarcísio de Freitas revelou um pacote abrangente de medidas voltadas para a ampliação da resiliência climática das cidades paulistas. O evento, realizado no Parque Villa-Lobos, contou com a presença de diversas secretarias de Governo e da Defesa Civil, que apresentaram novos mecanismos de governança, financiamento e regionalização para a gestão de resíduos sólidos, além de investimentos que somam R$ 336,7 milhões.
Compromisso com o Legado Ambiental
Durante a cerimônia, o governador enfatizou a importância de criar um legado duradouro: “O Governo de São Paulo está trabalhando para criar e deixar legado. A cerimônia de hoje tem a ver com duas palavras: legado e compromisso. É o compromisso com quem está hoje aqui e com as próximas gerações a partir do entendimento que vivemos imersos em uma situação de mudanças climáticas. A gente precisa fazer a nossa parte e recuperar o meio ambiente, diminuir emissões e ter boas ideias de transição energética, gestão de resíduos, economia verde e cidades resilientes”, declarou Tarcísio.
Conselho Estadual de Resiliência Climática e Comitê Gestor
Foi anunciada a criação do Conselho Estadual de Resiliência Climática, que contará com a participação da sociedade civil, e de um Comitê Gestor composto por oito secretarias para implementar a estratégia climática no estado. Entre as medidas apresentadas, destacam-se o Finaclima SP e o Integra Resíduos.
Finaclima SP: Fomentando Projetos de Resiliência Climática
O Finaclima SP é um mecanismo que facilita a captação de recursos privados, tanto nacionais quanto internacionais, para projetos voltados à resiliência climática. Este fundo é crucial para viabilizar iniciativas que muitas vezes esbarram na questão do financiamento, promovendo a mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Integra Resíduos: Gestão Eficiente dos Resíduos Sólidos
O programa Integra Resíduos visa melhorar a gestão dos resíduos sólidos por meio da criação de consórcios intermunicipais. Este programa é essencial para lidar com as 40 mil toneladas de resíduos sólidos produzidas diariamente no estado, oferecendo soluções mais eficientes e econômicas, além de promover o aproveitamento dos materiais por meio de diferentes tecnologias.
Investimentos em Infraestrutura Hídrica
Dentro do pacote de medidas, foi anunciado um novo ciclo do programa Rios Vivos, com um investimento de R$ 250 milhões nos próximos 12 meses. Este programa tem o potencial de desassorear até 250 cursos d’água em 154 municípios paulistas. Além disso, o projeto IntegraTietê prevê a revitalização de 25 km das margens do Rio Pinheiros, com um investimento de R$ 79,5 milhões para a retirada de 700 mil m³ de sedimentos.
Defesa Civil e Inovações em Segurança
A Defesa Civil também esteve em destaque durante o evento, com a apresentação do Fundo de Proteção e Defesa Civil. Este fundo visa desburocratizar a utilização de recursos voltados para as cinco fases da Defesa Civil: prevenção, preparação, mitigação, resposta e recuperação. O fundo permitirá a transferência mais ágil de recursos em momentos de emergência.
Sistema de Sirenes de Alerta de Risco (Sisar)
Com um investimento de R$ 4 milhões, o Sistema de Sirenes de Alerta de Risco (Sisar) foi ampliado. Este sistema, que agora integra alertas com telemetria que monitora as cotas de inundações dos rios, será instalado em regiões de risco. As sirenes orientarão evacuações preventivas, tornando as comunidades mais resilientes.
Regulamentação e Voluntariado
Foi regulamentada a atuação dos voluntários da Defesa Civil com aporte financeiro para desastres em outros estados e a contratação de 52 instrumentos para mapeamento de risco, totalizando um investimento de R$ 3,2 milhões. Essas medidas fortalecem a capacidade de resposta do estado a desastres naturais e ampliam a rede de proteção à população.
Formação do Conselho e Comitê Gestor
A formação do Conselho Estadual e do Comitê Gestor marca um avanço significativo na estratégia climática de São Paulo. O conselho, composto por representantes governamentais, municipais e da sociedade civil, terá um papel crucial na orientação e implementação de políticas climáticas no estado.
Chamada para Organizações da Sociedade Civil
O edital para a seleção de duas organizações da sociedade civil com experiência em mudanças climáticas está aberto até o dia 16 de junho. Essas organizações irão compor o Conselho Estadual, contribuindo ativamente para a formulação e execução de políticas ambientais.
Programa Rios Vivos e IntegraTietê: Revitalização dos Rios
Os programas Rios Vivos e IntegraTietê representam esforços concentrados para a revitalização dos rios paulistas. Com investimentos significativos, esses programas visam melhorar a qualidade da água e aumentar a capacidade de resiliência das cidades contra inundações.
Revitalização do Rio Pinheiros
O projeto de revitalização do Rio Pinheiros, parte do IntegraTietê, é um exemplo notável de iniciativa ambiental. Com a retirada de 700 mil m³ de sedimentos, este projeto promete melhorar significativamente a saúde do rio e das comunidades ao seu redor.
Prêmio Franco Montoro e Concurso Escolar
No evento comemorativo ao Dia Mundial do Meio Ambiente, foram concedidos prêmios a 17 prefeituras que se destacaram em iniciativas sustentáveis. Além disso, foi lançado um concurso escolar voltado para a formação de consciência ambiental e práticas sustentáveis entre os estudantes das escolas públicas estaduais.
Reconhecimento de Iniciativas Sustentáveis
O Prêmio Franco Montoro reconhece os esforços das prefeituras na promoção da sustentabilidade, enquanto o concurso escolar incentiva a educação ambiental desde cedo, preparando as futuras gerações para os desafios ambientais.
Conclusão
As medidas anunciadas pelo governo de São Paulo no Dia Mundial do Meio Ambiente representam um avanço significativo na luta contra as mudanças climáticas. Com investimentos robustos e a criação de novos mecanismos de governança e financiamento, o estado está preparado para enfrentar os desafios ambientais de maneira eficaz e sustentável.
