STF e a descriminalização do aborto
A decisão da ministra Rosa Weber, que se prepara para se aposentar, marca um momento histórico no cenário…
Decisão do STF sobre Contribuição Assistencial: Um Novo Cenário para os Trabalhadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente emitiu uma decisão que está gerando discussões significativas sobre a contribuição assistencial…
Bolsonaro na mira do STF.
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), está avançando…